Abrir o caso
Caso nº 001 · Edição 2026

Curso de registro de marca no INPIToda marca tem um dono.
Quem chega primeiro ao INPI leva.
Investigue antes de pagar.

Um curso para registrar a sua marca sozinho, com a tabela do INPI de 2026 e o mesmo raciocínio que o examinador usa para dizer não.

Abrir o caso 200+ marcas registradas no INPI desde 2017

Tabela do INPI de 2026 · Lei 9.279/96 artigo por artigo · Sem promessa de aprovação

Carito caracterizado de detetive vitoriano, com chapéu de caça, cachimbo e lupa, numa biblioteca

o examinador também começa pela busca

Detetive de marcas · Desde 2017
Prova A

Registrar marca sozinhoQuem abre um negócio pequeno raramente teme ser copiado. O que derruba é usar, sem saber, um nome que já tem dono.

Abrir CNPJ, comprar domínio e criar o perfil não protegem o nome. Só o INPI faz isso, e só para quem chega primeiro. Quem descobre a marca igual depois de pintar a fachada troca logo, embalagem e redes, e ainda explica aos clientes por que mudou.

Ficha 01 · Depósito sem busca

Quem perde: quem pagou a taxa, mandou o pedido e esperou um ano e meio para ouvir não.

Até a decisão, em 2025: 18,3 meses sem oposição e 34,4 meses com oposição.

Pedidos arquivados por não responder exigência de mérito: 51% eram de quem depositou sozinho.

Fontes: INPI, Plano de Ação 2026; contagem própria na RPI 2.901, de 28/07/2026.

Depoimento do detetive

Quem ensinaPor que eu abri este caso

Trabalho com registro de marca desde 2017. Foram mais de 200 marcas, de barbearia a escritório de contabilidade, e a maioria dos problemas que vi começou antes do protocolo: classe escolhida no chute, especificação larga demais, nome parecido com outro que ninguém procurou.

O INPI não cobra caro de pessoa física, MEI ou pequena empresa. São R$ 440 por classe na lista pronta, pagos uma vez. O que sai caro é errar e recomeçar do zero, porque a taxa não volta.

Montei o Método H.O.L.M.E.S para você fazer o caminho sozinho com o cuidado que eu teria no pedido de um cliente. Cada etapa traz a regra da lei, a tela do sistema e o erro que eu já vi derrubar pedido.

E onde o caso fica difícil, eu aviso com todas as letras: aqui é hora de chamar um profissional.

Carito

detetive de marcas
Linha do caso

Passo a passo do registro de marca no INPISeis letras, na ordem em que o caso anda.

H

HipóteseAntes de tudo, a pergunta certa: isso é marca?

  • o que pode e o que não pode ser registrado (art. 124 da Lei 9.279/96)
  • nome empresarial, domínio e cartório: por que nenhum deles protege a marca
  • ®, ™ e ©, e quando usar cada um
O

ObservaçãoProcure como o examinador procura.

  • as quatro buscas no sistema do INPI: exata, radical, booleana e fonética
  • por que estar em outra classe não garante nada (afinidade de mercado)
  • como ler uma marca parecida antes de pagar a taxa
L

ListaEscolha a classe e escreva o que você vende.

  • as 45 classes da Classificação de Nice, edição NCL 13-2026
  • lista pronta (R$ 440) ou texto livre (R$ 860): quando vale cada um
  • marca nominativa, mista ou figurativa, e a Classificação de Viena
M

MontagemMonte o pedido sem dar motivo para exigência.

  • cadastro no e-INPI e GRU de código 389
  • desconto de 50% para pessoa física, MEI, microempresa e EPP
  • imagem da marca em JPG de 945 × 945 px, e uma classe por pedido
E

Espera vigilanteO pedido saiu na revista. Agora, vigie.

  • a Revista da Propriedade Industrial, que sai toda terça-feira
  • exigência formal em 5 dias, exigência de mérito em 60 dias
  • oposição de terceiro e a sua manifestação, também em 60 dias
S

SentençaDeferido, indeferido, e o que vem depois.

  • concessão automática e sem taxa desde 20/09/2025
  • recurso contra indeferimento em 60 dias
  • prorrogação no último ano de cada decênio e caducidade depois de 5 anos sem uso
Conferido em 24/10/2026

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026O INPI mudou em 2025. Muito curso ainda ensina a regra velha.

Cinco provas do caso, cada uma com a fonte. Se a tabela mudar de novo, esta página muda no mesmo dia, e a data do carimbo também.

Prova A

Pagamento único

Desde 20/09/2025 o pedido se paga uma vez, na entrada: R$ 440 por classe com a lista pronta, para quem tem desconto. A antiga taxa de concessão acabou.

Fonte: Portaria GM/MDIC 110/2025 e Portaria INPI/PR 10/2025
Prova B

Desconto de 50%

Pessoa física, MEI, microempresa, EPP, Inova Simples e entidade sem fins lucrativos pagam metade. Até 2025 o desconto era de 60%.

Fonte: Tabela de retribuições de marcas do INPI
Prova C

Concessão automática

Deferiu, concedeu. Sem boleto extra e com certificado eletrônico. O prazo de 60 dias para pagar a concessão, que arquivava muito pedido deferido, ficou sem efeito.

Fonte: Portaria INPI/PR 10/2025
Prova D

NCL 13-2026

A Classificação de Nice que vale desde 01/01/2026 é a 13ª edição, com listas auxiliares novas. Especificação copiada de pedido antigo pode não existir mais.

Fonte: Classificação de Nice, OMPI, e listas auxiliares do INPI
Prova E

Oposição mais barata

Desde 20/12/2025, quem só alega marca registrada parecida (art. 124, XIX) se opõe por R$ 180 com desconto. Opor ficou barato, e mais gente vai fazer.

Fonte: código 3022 da tabela do INPI
Limite do caso

Registrar marca sozinho ou com profissionalNem tudo você precisa fazer sozinho. O curso mostra onde está a linha.

Você resolve

  • busca de anterioridade e escolha da classe
  • pedido de marca nominativa ou mista com a lista pronta
  • acompanhar a revista e cumprir exigência formal

Vá com cuidado

  • marca com palavra comum no seu ramo
  • atividade regulada, como advocacia, saúde ou engenharia
  • exigência de mérito com prazo correndo

Chame um profissional

  • oposição contra o seu pedido
  • indeferimento e recurso
  • notificação de outra empresa, ou marca que alguém usa há mais tempo

O curso ensina o procedimento do INPI. Ele não é consultoria jurídica para o seu caso.

Interrogatório

Perguntas frequentes sobre registro de marcaAs perguntas que mais chegam ao escritório.

Precisa ter CNPJ para registrar marca no INPI?

Não. Pessoa física deposita com CPF, desde que exerça a atividade ligada à marca (art. 128 da Lei 9.279/96). MEI também pode, pelo CNPJ dele.

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026?

Com desconto, R$ 440 por classe com a lista pronta, ou R$ 860 com texto livre. Sem desconto, R$ 880 e R$ 1.720. Paga-se uma vez, e a concessão não tem taxa.

Dá para registrar a marca sozinho, sem advogado?

Dá. Quem mora no Brasil não precisa de procurador. O cuidado está na busca e na classe, que é onde a maioria dos pedidos cai.

Quanto tempo demora o registro?

Em 2025, a mediana até a decisão foi de 18,3 meses sem oposição e 34,4 meses com oposição. A meta do INPI para 2026 é de 10 meses nos pedidos sem oposição.

Uma classe cobre tudo o que eu vendo?

Não. No pedido nacional vale uma classe por pedido. Quem vende produto e presta serviço costuma precisar de mais de um.

Registrar no cartório ou na Junta Comercial protege a marca?

Não. O cartório guarda uma prova de data e a Junta protege o nome empresarial. Exclusividade de marca no Brasil só vem do registro no INPI.

Turma em preparação

Edição 2026 do cursoO caso abre em turma fechada, com a tabela conferida no dia da gravação.

Data e valor saem aqui primeiro. Enquanto isso, a linha do caso está acima: seis etapas, na ordem em que o INPI examina o seu pedido.

Rever o método